Pré-licença ambiental
A etapa entre o estudo pronto e o protocolo.
O LICERE levanta o que o órgão vai pedir, lê o pedido inteiro contra esses requisitos, organiza os arquivos e acompanha o preenchimento até o envio, que é seu.
Os cinco passos
O primeiro passo é a base: dele saem a lista de requisitos e o ambiente do projeto. Os outros entram juntos ou por etapa, conforme o processo.
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Requisitos do pedido
A combinação de tipologia, tipo de licença e classe define o que o órgão vai pedir. O LICERE levanta tudo: questionários, documentos, geometrias e condicionantes. No Sistema Ipê, a lista sai da simulação oficial, refeita em cada projeto, com data. É a base dos outros quatro passos.
- 02
Recebimento e checagem
Cada arquivo é conferido contra o requisito que o pede: se está lá, se é o documento certo, se está inteiro, assinado e com ART. O mérito dos estudos fica com a Revisão técnica.
- 03
Pacote organizado
Cada arquivo ganha código, nome e lugar, com uma tabela que liga o que você tem ao que o órgão pede.
- 04
Cruzamento
Estudo, formulário, mapa, geometria e base de dados são comparados entre si. A geometria carregada vira a referência do processo, e cada divergência fica registrada, com a página, antes de ir ao órgão.
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Preenchimento assistido
O LICERE preenche o sistema do órgão a partir do que você validou e para no fim de cada aba para uma pessoa conferir. Senha, assinatura, taxa e envio são seus.
Onde já roda
No Sistema Ipê, de Goiás, com as 3.630 combinações mapeadas. Para outros órgãos, o sistema é mapeado antes do primeiro projeto.
Limites
- O LICERE não constitui licença ambiental e não antecipa a decisão do órgão licenciador.
- A revisão não substitui a responsabilidade técnica dos autores dos estudos nem a do empreendedor pelo que declara.
- O LICERE não promete prazo nem resultado.