Revisão técnica
O mérito dos estudos, lido antes do órgão.
A equipe lê método, amostragem, impacto e medida, tema por tema, e diz o que dá base à conclusão e o que precisa mudar.
Exemplo ilustrativo
Meio socioeconômico · p. 47
A área de influência indireta não inclui o município onde fica o canteiro de obras, que a p. 12 cita como origem da mão de obra.
Consequência: o diagnóstico de serviços públicos fica sem o município que mais vai receber trabalhadores.
Como entrega
Um parecer por documento, com o achado, a página e o que fazer. Na versão corrigida, cada apontamento sai cumprido ou não cumprido, e o que já foi lido sem problema não se reabre.
Os temas
Meio físico
- áreas de estudo
- geologia, geomorfologia e solos
- recursos hídricos e hidrogeologia
- qualidade do ar, ruído e vibração
- processos erosivos
- desenho amostral e representatividade dos dados
Meio biótico
- flora, fauna e habitats
- desenho amostral, esforço e sazonalidade
- conectividade e espécies ameaçadas
- áreas protegidas
- mitigação, compensação e monitoramento
Meio socioeconômico
- delimitação territorial e caracterização populacional
- grupos vulneráveis e comunidades tradicionais
- uso e ocupação
- infraestrutura e serviços
- cadeias de impacto, medidas e indicadores
Alternativas, áreas de influência e coerência
- alternativas locacionais e tecnológicas
- áreas de influência
- cumulatividade e sinergia, quando aplicáveis
- coerência entre diagnóstico, prognóstico, impactos e ações
Limites
- O LICERE não constitui licença ambiental e não antecipa a decisão do órgão licenciador.
- A revisão não substitui a responsabilidade técnica dos autores dos estudos nem a do empreendedor pelo que declara.
- O LICERE não promete prazo nem resultado.